Na sociedade contemporânea, a mídia, principalmente o rádio e a televisão, por sua importante presença no cotidiano dos brasileiros, exercem papel determinante para a manutenção ou desconstrução de crenças e mandatos de submissão e discriminação.

As transformações pelas quais passa a TV, a partir da convergência tecnológica, são essenciais para ampliar o alcance das políticas e reverter o quadro de desigualdades, ampliando a vivência da cultura e a visibilidade de grupos excluídos. A inclusão digital e a abertura de novos veículos de comunicação, como rádios comunitárias e pontos de cultura, são questão central desse debate, por aumentar o acesso e a diversidade de produção de conteúdos.

A exclusão digital é vivenciada de maneira distinta segundo sexo e raça/etnia. Em 2006, nos domicílios chefiados por brancos, 69% não tinham acesso a microcomputador, 76% a internet e 30% a telefone celular. No caso dos domicílios chefiados por negros, esses valores eram, respectivamente, de 88%, 92% e 44%. Não existem diferenças significativas entre famílias chefiadas por homens e mulheres. 

No entanto, quando se cruza a chefia por raça/ etnia e sexo, percebe-se que são sempre as mulheres negras as mais sujeitas à exclusão digital.

Segundo relatório do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, as brasileiras são maioria na composição das audiências dos principais meios de difusão e têm papel estratégico na manutenção das audiências. Por outro lado, as mulheres têm ampliado gradativamente a sua visibilidade e participação na direção no setor da mídia. A diferença entre o número de homens e mulheres em postos de decisão é menor nas empresas de comunicação do que em outros espaços.

Há tempos a comunicação tornou-se um tema essencialmente cultural e o Estado passou a se preocupar com os conteúdos veiculados, pois são determinantes para a construção simbólica de marcadores de gênero. Um exemplo foi a suspensão de propaganda com a modelo Gisele Bündchen para uma marca de lingerie, solicitada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.

No comercial, Gisele aparecia vestida para contar ao marido que bateu o carro e teve atitude classificada como errada. Em seguida, ela repete a notícia usando apenas lingerie e é classificada como “correta”. “A propaganda promove o reforço do estereótipo equivocado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora os grandes avanços que temos alcançado para desconstruir práticas e pensamentos sexistas", afirma a secretaria em nota.

Em 2005, foi lançada a Política Nacional de Cultura, que destacou, entre suas diretrizes, a importância da presença do poder público nas diferentes dimensões da cultura brasileira para desfazer relações assimétricas e estimular a diversidade. 

Um dos pontos é o incentivo à produção de pesquisas com a percepção de mulheres e homens sobre a representação feminina nos meios de comunicação. Nos últimos anos, são maiores as críticas de brasileiros e brasileiras quanto ao excesso de violência nas formas de representação estereotipadas das mulheres.

Entre os papéis a serem desempenhados pelo Estado está a produção, a difusão e a distribuição de conteúdos audiovisuais; a formulação de políticas públicas; a inclusão e o estímulo ao acesso e à produção de conteúdo nos meios digitais. 

O plano também atenta para a criação de mecanismos de fiscalização e punição das concessionárias de meios de comunicação em relação a abordagens preconceituosas.

Fontes:
Secretaria de Políticas para Mulheres
Ministério da Cultura